Termos e Condições


1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por ProlaxisLabs, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.706.265/0001-26. Este documentorelaciona os termos e condições que devem ser observados pela ProlaxisLabs e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, desuas ferramentas e de suas funcionalidades. A Prolaxis Labs faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:

CENTRAL DE  ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: é o serviço de atendimento  ao consumidor disponibilizado pela Prolaxis Labs por meio de  diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e no  item 18 destes Termos e Condições de Uso;

Clientes: Usuários  que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;

Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site,  mediante a realização de pagamento do valor do produto;

Políticas: As  políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, a  saber: o Política Devolução de Produtos, o Política de Pagamentos, o    Política de Segurança e Privacidade.

Propriedade  Intelectual da Prolaxis Labs: Todos os bens de propriedade  intelectual de titularidade da Prolaxis Labs, de qualquer  empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo  uso seja licenciado e/ou autorizado à Prolaxis Labs, incluindo   mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de   utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio,  ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou  quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em     qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de     propriedade intelectual.

Site: O website  de propriedade, mantido e operado por Prolaxis Labs e todas as  páginas nele compreendidas;
Usuários: Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e  Clientes.

2. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
1.  Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
2. Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
3. Acessar ilicitamente o Site ou sistemas de informação de terceiros relacionados ao Site ou à Prolaxis Labs sob qualquer meio ou forma;
4. Difundir programas ou vírus suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Prolaxis Labs ou de terceiros;
5. Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
6. Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Prolaxis Labs ou a outros Usuários;
7.  Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
8. Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Prolaxis Labs(inclusive dePropriedade Intelectual da Prolaxis Labs) e/ou de terceiros;
9. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Prolaxis Labs (inclusive de Propriedade Intelectual da Prolaxis Labs) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
10. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
11.  Utilizar o domínio da Prolaxis Labs para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Prolaxis Labs ou terceiros;
12. Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos,
13. Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
14. ProlaxisLabs poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada doUsuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.

3. Dados pessoais, privacidade e segurança
Prolaxis Labs dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

4. Estoque
Por motivos alheios à vontade e ao controle da ProlaxisLabs, é possível que produtos oferecidos fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Prolaxis Labs compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Prolaxis Labs entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.

5. Promoções
Realização: Prolaxis Labs poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
1. - A uma determinada quantidade de produtos em promoção;
2. - A um determinado período de tempo;

6. Pagamentos
Prolaxis Labs dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

7. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega em todo território nacional, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete e seguro, que serão incluídas no momento da finalização daCompra. A Prolaxis Labs reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros sites;

8. Acompanhamento da Compra
Prolaxis Labs envia e-mails com as alterações mais importantes no tratamento e entrega dos Pedidos realizados no site. Nestes e-mails o Cliente receberá um número de rastreio com o qual poderá acompanhar o andamento do envio de seu pedido, nos sites dos correios, que será enviado como número de rastreio.

9. Entrega
Prolaxis Labs se compromete entregar, por intermédio da Empresa de Correios de Telégrafos (“Correios”) todos os pedidos realizado sem seus Sites. Nossa empresa não garante as datas e/ou horários de entrega.Ademais, as entregas não serão realizadas aos sábados, domingos e/ou feriados.Caso haja qualquer atraso na entrega de nossos produtos, por favor entre em contato com o CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
O Usuário concorda, expressamente, que os pedidos deverão ser entregues em um prazo de até 20 (vinte) dias, a depender das operações dos Correios.

10. Arrependimento e devoluções
Prolaxis Labs dispõe de uma política específica para regular devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política deDevoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito deArrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.

11. Garantias
Apesar dos melhores esforços da Prolaxis Labs no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, oSite poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Prolaxis Labs tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
1. Atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;
2. Continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo.
3. Adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim;
4. A correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A ProlaxisLabs se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momentoe sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento doSite, inclusive o seu cancelamento.

12. Responsabilidades
Prolaxis Labs engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Prolaxis Lab sou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Prolaxis Labs sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
1.  Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
2. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
3.  Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Prolaxis Labs, de qualquer empresa do grupo econômico da Prolaxis Labs;
4.  Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas, com os costumes ou com a ordem pública;5.    - Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;6.    - Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.

13. Links para outros websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da ProlaxisLabs sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas.A Prolaxis Labs recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.A Prolaxis Labs não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.

14. Direitos de Propriedade IntelectualMarcas.
O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Prolaxis Labs ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.

Propriedade do conteúdo.
Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Prolaxis Labs, é de propriedade da Prolaxis Labs ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

Proibição de utilização.
O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Prolaxis Labs, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da ProlaxisLabs. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Prolaxis Labs sem a autorização prévia e por escrito da Prolaxis Labs. É expressamente proibido aoUsuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivado sou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Prolaxis Labs não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquerPropriedade Intelectual ou Marcas da Prolaxis Labs ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Conteúdo enviado pelo Cliente.
Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Prolaxis Labs uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive noSite, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

15. Validade
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Prolaxis Labs. A Prolaxis Labs reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

16. Atualizações destes Termos e Condições
Prolaxis Labs se reserva o direito de alterar, modificar, atualizar, excluir, adicionar quaisquer termo de documento, sem prévio aviso e com efetividade imediata a partir da sua publicação.

17. Seguro
Entende-se por “seguro” a taxa de manuseio dos pacotes a ser em entregues para o cliente, sendo o seu pagamento facultativo, selecionado no momento do fechamento do pedido.Este serviço garante que o produto será despachado em até 48h úteis da data/hora da compra.
Entretanto o pagamento deste serviço não garante qualquer reembolso no caso de insatisfação, extravio e qualquer outro motivo não listado na Política deDevolução.

18. DiversosAplicabilidade parcial.
Caso a Prolaxis Labs não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a ProlaxisLabs fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível. Caso fortuito e força maior:Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nasPolíticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuito sou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Prolaxis Labs tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito aoUsuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet(Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.